Governança
O compromisso da BB Seguridade com a transparência na relação com o mercado e, em especial, com seus acionistas minoritários, é ratificado pela adesão, desde a abertura de capital, ao Novo Mercado da B3 – Brasil, Bolsa, Balcão, que reúne as companhias que atendem às mais elevadas exigências de governança no mercado brasileiro.
A Companhia detém, ainda, a certificação Nível 1 no Indicador de Governança da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (IG-SEST), que realiza o acompanhamento contínuo das empresas estatais federais, aferido por meio da avaliação do cumprimento de diversos dispositivos legais, infralegais e de boas práticas de governança.
Ao adotar boas práticas de governança corporativa, a BB Seguridade demonstra que sua administração se compromete com a transparência, a prestação de contas, a equidade e a responsabilidade corporativa, suportadas pela utilização de ferramentas de monitoramento de riscos, compliance e negócios que alinham o comportamento e as decisões dos executivos ao interesse dos acionistas e da Companhia.
Clique aqui para acessar o Estatuto Social, as Políticas e o Código de Ética e Conduta que regem a atuação da BB Seguridade.
Gestão das participações
O processo decisório e estratégico da BB Seguridade orienta a atuação das empresas investidas na busca por resultados sustentáveis, práticas éticas e diligência na atuação de seus representantes.
Dessa forma, em conjunto com as empresas participadas e com os sócios, buscamos otimizar a alocação do capital e direcionar as decisões estratégicas de cada segmento de negócio, atuando por meio de participação proativa em seus órgãos de governança e no relacionamento cooperativo com as Diretorias dessas empresas, reconhecendo a autonomia do órgão diretivo na execução da gestão operacional. Sempre com a estrita observância e aderência aos princípios éticos e socialmente responsáveis, refletidos nos códigos de ética e conduta de cada empresa e da própria holding.
Prezamos pela manutenção de um alto nível de maturidade em governança corporativa em nossas investidas. Nesse sentido, adotamos medidas junto às empresas do grupo com vistas a formalizar, avaliar a eficácia e monitorar as boas práticas empresariais, auxiliando no aprimoramento do processo de prestação de contas e garantindo a transparência nos relacionamentos, no cumprimento de seus documentos societários e nas decisões de seus órgãos de governança, com o objetivo de gerar valor sustentável aos acionistas e demais partes interessadas, respeitados os parâmetros de riscos definidos para cada negócio.
Órgãos de Governança
O Conselho de Administração, órgão superior de administração da BB Seguridade, que fixa a orientação geral dos negócios da Companhia e de suas empresas controladas e coligadas, tem, na forma prevista em lei e no Estatuto Social, atribuições estratégicas, orientadoras, eletivas e fiscalizadoras, não abrangendo funções operacionais ou executivas.
O Conselho Fiscal é o órgão fiscalizador dos atos dos administradores, verificando o cumprimento dos seus deveres legais e estatutários, para proteção dos interesses da Companhia. O Conselho Fiscal exerce suas atribuições e responsabilidades junto às sociedades controladas pela BB Seguridade, que adotaram o regime de Conselho Fiscal único.
O Comitê de Auditoria (“Coaud”) é um órgão estatutário de assessoramento ao Conselho de Administração no que se refere ao exercício de suas funções de auditoria e de fiscalização sobre a qualidade das demonstrações contábeis e efetividade dos sistemas de controle interno e de auditorias interna e externa, com funcionamento permanente, atuando de forma independente em relação à Diretoria da Companhia. O Coaud também exerce suas atribuições e responsabilidades junto às sociedades controladas pela BB Seguridade, que adotaram o regime de Comitê de Auditoria único.
O Comitê de Transações com Partes Relacionadas (“CTPR”) é um órgão estatutário de assessoramento ao Conselho de Administração, com funcionamento permanente. Compete ao CTPR analisar as transações com partes relacionadas, em determinadas circunstâncias e de acordo com o estabelecido na Política de Transações com Partes Relacionadas A aprovação das matérias submetidas à deliberação do Comitê será tomada por 2/3 (dois terços) dos membros, desde que haja voto favorável do membro independente, que será o conselheiro independente do Conselho de Administração eleito pelos acionistas minoritários, assegurando a igualdade e a transparência, de modo a garantir aos acionistas, aos investidores e outras partes interessadas que a Companhia se encontra de acordo com as melhores práticas de Governança Corporativa.
O Comitê de Elegibilidade (“CE”) é um órgão estatutário de assessoramento ao Conselho de Administração, com funcionamento permanente. Compete ao CE, dentre outras atividades, opinar, de modo a auxiliar os acionistas, sobre o preenchimento dos requisitos e ausência de vedações nas indicações de Administradores e Conselheiros Fiscais da BB Seguridade, suas controladas e coligadas e de membros dos comitês de assessoramento ao Conselho de Administração da BB Seguridade.
O Comitê de Riscos e de Capital (“Coris”) é um órgão estatutário, de assessoramento ao Conselho de Administração, com funcionamento permanente, sendo composto exclusivamente por membros independentes. Compete ao Coris, dentre outras atividades, assessorar o Conselho de Administração na gestão de riscos e de capital da Companhia, e avaliar e reportar ao Conselho de Administração relatórios que tratam de processos de gestão de riscos e de capital.
O Comitê de Ética é um órgão não estatutário, de assessoramento ao Conselho de Administração, com funcionamento permanente, sendo composto composto pelo Diretor de Estratégia e Tecnologia e por todos os Superintendentes Executivos da BB Seguridade. O Comitê tem por finalidade acompanhar e contribuir para o aprimoramento das ações de treinamento e disseminação da cultura de ética e integridade, contempladas no âmbito do Programa de Integridade da BB Seguridade, assim como recepcionar e conduzir denúncias, eventualmente não amparadas nos fluxos aprovados e normatizados provenientes dos Canais de Ética e Integridade, quais sejam: Ouvidoria Interna e Canal de Ilícitos do Banco do Brasil e/ou por canais distintos aos Canais de Ética e Integridade do Controlador.
A Diretoria é o órgão colegiado e deliberativo responsável pela administração da BB Seguridade. Compete aos membros da Diretoria a representação da Companhia e a administração dos negócios em geral, bem como cumprir e fazer cumprir o Estatuto Social, as deliberações da Assembleia Geral de Acionistas e do Conselho de Administração, sempre observando as boas práticas de governança corporativa.
O papel destes comitês é subsidiar a diretoria com insumos para a tomada de decisões.
Comitê de Negócios
Seu objetivo é ser um Comitê integrado de análise, proposição de soluções e aceleração de ações com potencial para impactar o cumprimento da estratégia corporativa da Companhia, através da integração entre as áreas participantes, abrangendo assuntos relacionados aos negócios da Companhia, produtos, novas linhas e tendências de mercado, desenvolvimento de canais, estratégia, geração de valor, entre outros.
Comitê de Finanças e Investimentos
Tem por objetivo o assessoramento à Diretoria nas questões estratégicas relacionadas aos investimentos da Companhia, com acompanhamento e emissão de manifestação sobre os assuntos de sua competência, bem como a deliberação sobre diretrizes para a gestão de ativos e passivos, estrutura de capital, composição das carteiras de investimentos, categorização de investimentos financeiros, entre outros.
Comitê de Compras e Contratações
Tem por objetivo assessorar a Diretoria Colegiada em decisões relacionadas a compras e contratações e deliberações nos assuntos de sua alçada, como a minuta padrão de contratos e Termos de Referência, aprovação, renovação e aditamento de contratos, entre outros.
Comitê de Gestão de Continuidade e Crise
Tem por objetivo o assessoramento à Diretoria Colegiada na gestão da continuidade e de crises. Compete ao comitê a elaboração e submissão à Diretoria Executiva do Plano de Gestão de Crise, a proposição de ações para correção de problemas e fragilidades que demandem ações imediatas, a deliberação sobre a correção de problemas e fragilidades com potencial de gerar iminente descontinuidade, incidente ou crise, dentre outras atribuições.
Comitê Ambiental, Social e de Governança
Tem por objetivo assessorar a Diretoria Colegiada em temas relacionados à sustentabilidade corporativa e agenda ASG.
Gestão de Riscos, Compliance e Integridade
A BB Seguridade adota o Modelo Referencial das Três Linhas para o gerenciamento dos riscos, controles internos e conformidade, com foco na melhoria contínua de estruturas e processos, visando o atingimento dos objetivos da Companhia.
Os papéis de primeira linha estão diretamente relacionados à entrega de produtos e/ou serviços aos clientes. Abrangem o estabelecimento de mecanismos apropriados para o gerenciamento dos riscos associados à operação.
Os papéis da segunda linha, que também participa das ações e decisões da gestão, fornecem assistência à primeira linha, no gerenciamento de riscos, controles internos e conformidade, incluindo monitoramento, assessoria, orientação, testes, análises e reportes.
Os papéis da terceira linha são desempenhados pela Auditoria Interna que tem acesso irrestrito às pessoas, recursos e informações. Presta assessoria e avaliação aos órgãos de governança, sobre a adequação e eficácia da governança e do gerenciamento de riscos, controles internos e conformidade. Sua independência em relação à gestão assegura a necessária imparcialidade no planejamento e execução do trabalho.
Todas as linhas trabalham em sinergia e contribuem coletivamente para a criação e proteção de valor. Este alinhamento assegura a confiabilidade, coerência e transparência das informações necessárias à tomada de decisões baseada em riscos.
- Gestão de Riscos e Controles da Holding
- Gestão de Riscos das Investidas
- Programa de Compliance e Integridade
Conselho de Administração (CA)
Ao Conselho de Administração, órgão superior de administração da BB Seguridade, que fixa a orientação geral dos negócios da Companhia, compete, entre outras atribuições:
- Supervisionar os sistemas de gerenciamento de riscos e de controles internos
- Promover a disseminação da cultura de gerenciamento de riscos, controles internos e conformidade na instituição
- Assegurar recursos adequados e suficientes para o exercício das atividades de gerenciamento de riscos, controles internos e conformidade de forma independente, objetiva e efetiva.
Comitê de Auditoria (Coaud)
O Comitê de Auditoria é um órgão estatutário de assessoramento ao Conselho de Administração, com funcionamento permanente, atuando de forma independente em relação à Diretoria da Companhia, é responsável, dentre outras funções, por:
- avaliar e monitorar as exposições de risco da Companhia
- supervisionar as atividades desenvolvidas nas áreas de controle interno, de auditoria interna e externa
- monitorar a qualidade e integridade dos mecanismos de controles internos, das demonstrações financeiras e das informações e medições divulgadas pela Companhia
Auditoria Interna
Auditoria Interna é vinculada ao Conselho de Administração e responsável por aferir a adequação do controle interno, a efetividade do gerenciamento dos riscos e dos processos de governança e a confiabilidade das demonstrações financeiras.
Área de Riscos e Compliance
Área técnica, segregada das funções de negócio, vinculada ao Diretor-presidente da Companhia, responsável supervisionar e assessorar os processos relacionados ao gerenciamento de riscos, controles internos e conformidade, inclusive os atinentes à integridade e àqueles associados à ocorrência de corrupção e fraude.
A exposição da BB Seguridade aos riscos relevantes origina-se, também, da operação das sociedades coligadas. Por isso a Companhia possui estruturas e processos específicos para monitorar e avaliar a adequação e eficácia da governança e gerenciamento de riscos, controles internos e conformidade realizado pelas empresas do grupo BB Seguros.
Para cumprir o propósito de Proporcionar tranquilidade para as pessoas hoje & sempre, não se pode perder de vista o valor da confiabilidade – criação de valor a longo prazo, de forma crescente e sustentável, por meio de uma gestão íntegra e eficiente.
Por isso, o Programa de Compliance e Integridade é tão importante. Ele é composto por diretrizes, processos e procedimentos, que possibilitam o fortalecimento da governança corporativa, segurança de dados, redução de custos e a construção de um ambiente de confiança, de transparência e de conformidade regulatória, contribuindo para a gestão dos riscos.
Além de proteger clientes, funcionários, colaboradores e investidores, um Programa de Compliance e Integridade efetivo, de maneira reflexa, protege a sociedade.
Clique aqui para acessar o Programa de Compliance e Integridade.